A Câmara dos Deputados decidiu recuar e manteve a alíquota de 5% de tributação para clubes de futebol e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A mudança ocorreu após pressão de dirigentes, federações e representantes do futebol, que alertaram para o risco direto à sustentabilidade financeira dos clubes.
A proposta inicial da reforma tributária previa que as SAFs passariam a pagar 8,5% de imposto, enquanto os clubes associativos permaneceriam com a alíquota reduzida. Dentro do Congresso, no entanto, ganhou força o entendimento de que essa diferença criaria um desequilíbrio competitivo, penalizando justamente os clubes que optaram pelo modelo de SAF como alternativa para reorganizar dívidas e atrair investimentos.
Com o recuo aprovado, clubes e SAFs passam a ser tratados de forma igual, com imposto unificado em 5% sobre as receitas do futebol. A decisão foi vista como uma vitória política do setor, que defendia que o aumento poderia inviabilizar projetos em andamento e afastar investidores.
Outro ponto importante do texto aprovado é que, nos cinco primeiros anos de existência da SAF, a venda de jogadores entra na base de cálculo da tributação. Na prática, mesmo com a manutenção da alíquota em 5%, as SAFs precisarão considerar esse impacto no planejamento financeiro, especialmente em clubes que dependem da negociação de atletas como fonte relevante de receita.
A mudança na legislação acontece em um momento em que o Vitória se movimenta para se tornar SAF. De acordo com o presidente Fábio Mota, o clube deverá realizar em 2026 uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para decidir sobre as alterações estatutárias propostas pelo escritório CSVM, do advogado André Sica, responsável pela condução jurídica do projeto de SAF do Vitória.
