Dois meses após a assinatura da ordem de serviço pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, autorizando o início da construção da tão sonhada Avenida Barradão, ligação expressa entre a Avenida Paralela e o Estádio Manoel Barradas, nenhum operário ou máquina é visto no local onde deveriam estar acontecendo as obras.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento de Urbano do Estado (Conder), órgão responsável pela licitação e supervisão das obras que serão executadas pela empresa TOP Engenharia, vencedora da licitação, o impasse está nas mãos da Superintendência de Controle e Uso do Solo do Município (Sucom), que ainda não liberou o alvará de construção da via.
Em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quinta-feira (14), o gestor da Sucom, Sílvio Pinheiro, esclareceu o caso afirmando que resta por parte da Conder a entrega de algumas licenças ambientais e o pagamento de um DAM, Documento de Arrecadação Municipal necessário para a liberação do alvará. “O licenciamento de uma obra precisa de várias autorizações. A região do Barradão é uma área de preservação permanente do Rio Trobogy. Não é de competência do Município. A Sucom não pode conceder o alvará da obra sem as devidas licenças”, explicou.
Entre as licenças citadas por Sílvio Pinheiro estão a autorização de Supressão da Vegetação e a outorga para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Trobogy, ambas classificadas pelo gestor da Sucom como de responsabilidade do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). No entanto, de acordo com a assessoria do Inema, nenhum processo referente a construção da Via expressa foi protocolado na autarquia governamental.
Novamente procurada, a Conder informou em nota que o licenciamento ambiental para o início das obras foi concedido pela Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SEMUT), conforme a portaria 052/2014 publicada no Diário Oficial do Município. Sobre o não pagamendo do DAM, o órgão afirmou ter questionado o valor cobrado pela Sucom, que precisou ser revisto e reduzido.
Ainda segundo a nota, a Diretoria de Obras Estruturantes e Mobilidade Urbana da Conder afirmou ter sido “surpreendida” por uma nova solicitação do órgão municipal que condiciona o alvará ao atendimento de indicativos previstos no licenciamento ambiental, mesmo já tendo entregue todos os documentos necessários.
O jogo de empurra foi criticado pelo presidente do Esporte Clube Vitória, Carlos Sérgio Falcão, em entrevista à própria rádio Metrópole na noite da última quarta (13). Falcão chegou inclusive a colocar a culpa nas eleições. “Não tenho apoio dos órgãos públicos. Até hoje não saiu o alvará da Via Expressa do Barradão. Está parado na Sucom há 30 dias. Aí você fica no meio da briga: é a construtora que não mandou, a Prefeitura que não entregou o alvará. Não interessa de quem é a culpa! Eu sei que o momento de eleição é complicado, mas são mais de 300 mil pessoas que vão se beneficiar”, esbravejou.
Em resposta, Sílvio pinheiro disse que Falcão está sendo injusto e prometeu entregar o alvará em 24 horas após a entrega das licenças ambientais. “A prefeitura pode ser penalizada com a obra ilegal. Essa licença não interfere na política. O presidente está sendo injusto! O Prefeito está sendo solidário com o Vitória. A boa vontade com o clube é algo é inegável. Não vamos concordar com o problema no nosso colo”.
Novela
O sonho da Via expressa Avenida Barradão começou a tomar forma no final de 2012, quando a mesma fez parte de um pacote de obras do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Governo Federal e teve parte dos investimentos garantidos pelo ex-chefe da pasta e ex-conselheiro rubro-negro Fábio Mota. A outra parte da verba é de responsabilidade do governo estadual através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A previsão inicial era de a via estar concluída antes da Copa do Mundo de 2014 em benefício das seleções que utilizariam a Toca do Leão como centro de treinamento. Mas depois de muitos atrasos e burocracias, a obra só foi licitada em maio e a ordem de serviço assinada durante a Copa, em junho.
A via terá 4,6 quilômetros de pistas duplas nos dois sentidos e canteiro central e o valor total investido é da ordem de R$18.013.974,97 (dezoito milhões, treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). A previsão de término é de 18 meses após o início das obras. Também está prevista a execução de serviços de macrodrenagem do Rio Mocambo e de contenção de encostas.
Foto: Reprodução/ Correio*
