Na manhã deste sábado (25), ocorreu a AGE (Assembleia Geral Extraordinária) que contou com conselheiros e sócios torcedores do Vitória, na área onde hoje funciona o projeto Vitória Cidadania e os campos de treinamento da divisão de base. A Assembleia ficou marcada pela abertura do processo de destituição do presidente licenciado Ivã de Almeida, o rito e os prazos para tal. Abaixo, vamos detalhar como ocorrerá a partir de agora:
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COMISSÃO
Primeiro foi definido a Comissão Processante, ou seja, as pessoas que irão apurar os fatos e ações que caracterizem a gestão temerária e/ou irregular, motivo pelo qual Ivã de Almeida foi denunciado no Conselho Deliberativo. A Comissão terá cinco membros, todos com vivência longa na área jurídica: Juarez Wanderley, Nivaldo Aquino, Lucas Pastori, Juliana Malhado e Jailson Reis.
Foto: Diogo Lima / Arena Rubro-Negra
Juarez Wanderley, que é juiz pela 13ª Vara da Justiça do Trabalho de Salvador, será o presidente da Comissão. Após a AGE, Wanderley falou com exclusividade com a reportagem do Arena Rubro-Negra e resumiu como será o trabalho:
“A comissão foi constituída e o nosso trabalho será apurar se houve ou não gestão temerária e/ou irregular praticada pelo presidente Ivã de Almeida, ou alguma infração da norma estatutária do clube. Diante dos fatos, iremos opinar favorável ou não à destituição, mas quem vai decidir ao final do processo será a AGE, que será soberana.”.
NOTIFICAÇÃO
Com a criação da Comissão Processante e o voto unânime da AGE presente, foi aberto o processo. Assim, o presidente Ivã de Almeida será notificado no próximo dia útil, ou seja, na segunda-feira (27).
DEFESA
Com base no art. 11 do Estatuto do Vitória, após a notificação recebida, Ivã de Almeida terá o prazo de 10 dias corridos para apresentar sua contestação referente ao parecer do Conselho Fiscal, no qual foram indicadas as irregularidades cometidas por ele. Logo, o prazo correrá a partir de terça-feira (28), assim Ivã tem até o dia 7 de dezembro para se manifestar com sua defesa.
RELATÓRIO
Após o prazo findado da defesa de Ivã, a Comissão Processante irá se reunir (provavelmente com a manifestação de Ivã em mãos) para elaborar o parecer técnico e entregar ao presidente do Conselho Deliberativo. O parecer técnico deve ser entregue em até sete dias, assim, ser entregue até o dia 14 de dezembro, prazo final. Após a entrega, o presidente Paulo Catharino comprometeu tornar o parecer público, publicando no site oficial do clube, que deve ocorrer no próprio dia 14 ou no dia logo seguinte.
NOVA AGE
A próxima AGE já está marcada: será no dia 16 de dezembro. Nesse dia, o presidente Ivã de Almeida terá mais uma vez a oportunidade de manifestar sua defesa de forma oral perante os sócios e conselheiros. Ou através de seu advogado por meio de procuração. Terá uma leitura do parecer da Comissão Processante, provavelmente de forma resumida e se atentando às indicações e recomendações que poderão ser feitas.
SOBERANA
A AGE marcada para o dia 16 deverá sentenciar a vida de Ivã no Vitória. Pelo fato de ser soberana, a decisão da AGE por meio de votação independe do parecer elaborado pela Comissão. Ou seja, caso o parecer venha informar que não houve práticas de gestão temerária e/ou irregular, isso não anula o fato de ter uma votação e o presidente seja destituído.
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IVÃ OU CONSELHO DIRETOR?
Uma grande dúvida que pairou sobre muita gente é que a destituição seria somente de Ivã de Almeida ou de todo o Conselho Diretor. O presidente da Comissão, Juarez Wanderley esclareceu:
“A denúncia e a pauta dessa AGE foi específica contra Ivã, logo a comissão foi criada para apurar fatos específicos que, porventura, foram praticados por Ivã. A comissão não pode extrapolar o que já foi delimitado pelo próprio edital da Assembleia.”.
Foto: Diogo Lima / Arena Rubro-Negra
O próprio Estatuto do Vitória deixa claro de que o gestor ou administrador pode ser culpado por prática de gestão irregular e/ou temerária e não todo o Conselho Diretor. E ainda de acordo com o art. 18, caso Ivã seja considerado culpado, ficará inelegível de qualquer cargo do Vitória por sete anos.
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