Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, nesta quarta-feira (20), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a CBF estabeleceram um acordo para dar iniciar o Projeto Estádio Seguro, que visa dar mais segurança aos estádios. A cooperação entre as partes servirá para aumentar o monitoramento e ter acesso a dados dos torcedores.
Participaram do evento em Brasília os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Esporte, André Fufuca, e o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
“Este acordo reforça nosso compromisso de desenvolver o futebol brasileiro, com a consciência de que deve ser uma ferramenta à serviço da sociedade e potencializar a experiência positiva do Projeto Estádio Seguro, que já está em funcionamento no Maracanã. Queremos fazer um trabalho para que todos os clubes de todas as divisões possam aderir”, disse Ednaldo Rodrigues.
Será utilizada uma tecnologia de identificação de torcedores com mandados de prisão em aberto ou com restrição judicial. O mecanismo é acionado na leitura do ingresso. Caso seja identificado um torcedor procurado, a catraca é bloqueadam e impedirá seu acesso ao estádio.
“O instrumento de hoje pode ser utilizado por outras modalidades esportivas, o acordo para todo o mundo do esporte. Porque ele permite simplesmente o diálogo de sistemas, em que ingressos com CPF vão permitir a consulta da base de dados da segurança pública, na qual temos, por exemplo, mandados de prisão em aberto. Houve alguns testes que mostraram a eficácia desse sistema no cumprimento de mandados. Será possível também dar efetividade às sanções de afastamento de estádio, porque teremos uma base nacional que será consultada via sistemas e, com isso, quase que em tempo real, é possível identificar ameaças e melhorar a eficácia das polícias”, explicou o ministro da justiça, Flávio Dino.
Vale salientar que o Ministério da Justiça não irá investir recursos federais para o Projeto Estádio Seguro. O governo irá oferecer assistência técnica aos clubes para implantar os sistemas de segurança nas praças esportivas. O prazo de vigência estabelecido no acordo é de 60 meses, válido desde a data da assinatura, com a possibilidade de ser prorrogado.
Medidas previstas:
- Ingressos serão individualizados, ou seja, ficarão vinculados a um CPF. Mesmo aqueles entregues gratuitamente pelos clubes;
- Foto do rosto de quem compra ou ganha o ingresso terá que ser registrada;
- As informações desses torcedores e dos ingressos serão enviadas ao Ministério da Justiça. Isso inclui desde a foto e o CPF de quem comprou até o portão e a catraca usados para a entrada. O telefone celular de cada torcedor também será informado à pasta;
- Os estádios deverão contar com catracas inteligentes, que vão verificar a validade do CPF registrado nos ingressos;
implementação de ações de combate ao racismo e à homofobia durante os jogos; - Criação de uma base nacional de torcedores impedidos de acesso aos estádios
