A CBF definiu uma nova medida para combater os atrasos salariais dos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. A partir de 2028, as equipes que estiverem com pendências no pagamento de salários até 20 dias antes do início da competição poderão começar o torneio com três pontos negativos.
A medida foi apresentada nesta terça-feira, durante uma reunião sobre a organização para a formação de uma liga única, realizada em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O objetivo da CBF é evitar que clubes com dívidas trabalhistas tenham vantagem esportiva sobre aqueles que mantêm seus compromissos financeiros em dia. O monitoramento das equipes será realizado mensalmente pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (Anresf).
As punições serão aplicadas de forma progressiva, de acordo com o tempo de atraso. A partir do primeiro mês de inadimplência, os clubes estarão sujeitos a novas restrições, que podem incluir impedimento de registrar jogadores e perda de pontos na competição.
Veja como funcionarão as punições
O modelo apresentado pela CBF estabelece diferentes níveis de penalidade conforme o período de atraso nos pagamentos:
- 30 dias adicionais de atraso: aplicação de transfer ban.
- 60 dias adicionais de atraso: transfer ban durante uma janela inteira de contratações.
- 90 dias adicionais de atraso: perda de três pontos no Campeonato Brasileiro.
A perda de pontos será aplicada na mesma temporada caso a irregularidade seja constatada até a 19ª rodada. Se o problema for identificado depois desse período, a punição ficará para a edição seguinte do campeonato. A intenção é evitar interferências na disputa esportiva durante a reta final da competição.
A fiscalização não ficará restrita aos salários registrados em carteira. Também serão considerados direitos de imagem, luvas, bônus, premiações previstas em contrato, FGTS, INSS, Imposto de Renda e outras obrigações trabalhistas envolvendo atletas, comissão técnica e demais funcionários.
Série B poderá ter perda de pontos já em 2027
Além das mudanças previstas para as duas principais divisões do futebol brasileiro, a CBF também apresentou novas exigências para os participantes da Série B. Nesse caso, as medidas poderão ter efeitos já a partir de 2027.
Atualmente, a entidade oferece um subsídio de R$ 2,5 milhões aos clubes da segunda divisão por meio do Programa de Apoio à Reestruturação Financeira de Clubes da Série B (Parf-B). O recurso ajuda no custeio de despesas como viagens, arbitragem e exames antidoping.
A participação no programa não é obrigatória. No entanto, os clubes que desejarem continuar recebendo o benefício terão que respeitar um limite de gastos com salários. A folha de pagamento não poderá ultrapassar 60% das receitas totais da equipe.
O descumprimento das exigências poderá resultar na exclusão do programa. Além disso, atrasos salariais que ultrapassem 120 dias poderão provocar a perda de três pontos na competição.

