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TJ/BA desbloqueia contas do Vitória após decisão de Desembargadora

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No dia 21 de julho, o Vitória conquistou uma significativa vitória ao conseguir o desbloqueio das suas contas junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Essa notícia foi revelada pelo próprio presidente do clube, Fábio Mota, durante uma entrevista ao Podcast do Leão, da TV Vitória. A decisão favorável foi proferida pela desembargadora Regina Helena Santos e Silva.

O bloqueio das contas aconteceu devido a dívidas tributárias referentes a 2014, o que acabou impossibilitando o Vitória de realizar transações financeiras com os valores que estavam depositados nas contas da instituição, ao longo de um período de 90 dias.

Embora o recurso tenha sido aceito, o Vitória ainda precisa liberar o montante de R$ 3 milhões que foi inicialmente retido durante o bloqueio. Isso significa que, embora as contas tenham sido desbloqueadas, o dinheiro que estava retido ainda não foi disponibilizado.

Fábio Mota esclareceu a situação, afirmando: “O recurso que está bloqueado não foi liberado. Na segunda-feira (24), iniciaremos outra tentativa para desbloquear o valor que está retido. As contas estão desbloqueadas, mas o dinheiro ainda não foi restituído.”

A decisão proferida na sexta-feira pela magistrada Regina Helena Santos e Silva destacou que manter o bloqueio das contas seria “temerário”, pois poderia inviabilizar as atividades empresariais do clube, especialmente quando há a possibilidade de identificar outros bens passíveis de penhora, resultando em menor ônus para o devedor.

Com o intuito de buscar uma solução para essa questão, foi agendada uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 5 de setembro, às 15h.

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