Ajudar a combater a corrupção preenchendo uma ficha durante o jogo Vitória X Oeste no Barradão, em Salvador, na noite desta terça-feira, 25. Os torcedores que irão assistir à partida ao vivo terão essa oportunidade, firmando apoio à campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção” do Ministério Público Federal (MPF/BA) sem sair do estádio. Dois pontos de coleta serão montados no Manoel Barradas, e o Vitória deve entrar em campo com faixa de apoio às “Dez Medidas”.
O apoio do Esporte Clube Vitória à campanha foi firmado com o MPF/BA em 13 de agosto. Os pontos de coleta estarão identificados com banner da campanha e os formulários estarão disponíveis desde a abertura dos portões.
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, para dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal para dar maior agilidade ao processo; alterar o sistema de prescrição para garantir maior efetividade às sentenças judiciais; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba mais sobre as Dez Medidas a ajude a coletar assinaturas: www.dezmedidas.mpf.mp.br
*Com informações do MPF