O impasse do Esporte Clube Vitória com a Caixa Econômica Federal parece estar chegando ao fim. Em contato com a equipe de reportagem do Arena Rubro-Negra, o vice-presidente, Epifânio Carneiro, confirmou que as tratativas com a Receita Federal estão caminhando para um acerto. “Está realmente bem adiantado o processo junto a Receita Federal e poderemos ter o desfecho desse caso nos próximos dias”, confirmou.
O Vitória não consegue obter a certidão negativa de débitos previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), desde o dia 16 de janeiro de 2014. O artigo 198 da Constituição Federal, no parágrafo 3º informa que: “A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”.
Sem contar a Certidão Negativa de Débito Previdenciário, o Esporte Clube Vitória não tem recebido os repasses, o que está provocando atualmente um desequilíbrio financeiro no clube. A cota de patrocínio da Caixa é majoritária no orçamento anual do clube, que gira em torno de R$ 60 milhões.
Foto: Reprodução/Thiago Pereira-GloboEsporte.com
